Processo 227650/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2015 09:07
Autuado em 23/03/2015 09:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 313/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   313/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   313/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA
Gestor atual RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
12/02/2016 12:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 97196/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 313/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 372/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3250/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 17:35 DP  
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 313/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 369/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
16/11/2016 08:46 GCAML  
10/11/2016 12:43 SMPjTC Parecer nº 15699/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Medianeira. Exercício de 2014. Pela regularidade.
15/02/2016 08:25 COFIM Instrução nº 5291/2016 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
01/02/2016 15:42 DP  
23/03/2015 09:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 372/2016 -
23/03/2015 09:46 DCM Instrução nº 496/2016 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2015 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3250/2015 -

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